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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.
Liberdade provisória. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:14
Indeferido recurso a acusado que disse ser vítima de vingança de policial
Acusado de tráfico de drogas impetrou Apelação Criminal nº 3418/2009 na tentativa de desqualificar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Detento que roubou arma de policial, dentro da cadeia, tem pena confirmada
pelas declarações do próprio apelante, da vítima João Machado, bem como pelas testemunhas presentes no momento do fato?, anotou a magistrada
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11
Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil
Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:08
Mantida pena a homem que escondia drogas em fundo falso de churrasqueira
O traficante foi surpreendido por uma batida policial em sua residência. Ele foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:15
Policial suspeito de agredir e quebrar nariz de advogada no CE é afastado
Policial também responde três processos por abuso de autoridade e extorsão
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
As Formalidades no Inquerito Policial
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - Flaviojus@adv.oabmg.org.br - Milene Alves Advogados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28
Apelação Criminal. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O sigilo do inquérito policial
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:17
Recurso de apelação a acusado de tráfico de drogas é negado
de Drogas, à pena de cinco anos, 10 meses de reclusão e 600 dias-multa, em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:51
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
De forma unânime, o colegiado concedeu habeas corpus ao investigado e anulou toda a ação penal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Roteiro prático do inquérito policial
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da Corregedoria-Geral. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:37
Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar
Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:30
Justiça absolve dupla acusada de falsificação de documentos e corrupção
Por falta de provas e testemunhas, ação foi julgada improcedente
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15
Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS
Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira